Condições de Utilização

Entende-se por "conteúdo do website", toda a informação presente neste website, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do website que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença do proprietário do website, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras gráficos ou textos.

O conteúdo presente neste website não poderá ser copiado, alterados ou distribuído salvo com autorização expressa do proprietário do website. Este website pode ainda conter textos, ilustrações e fotografias devidamente licenciadas pelos seus autores e que não podem ser copiadas, alteradas ou distribuídas salvo com autorização expressa dos mesmos. O proprietário do website rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados.

O proprietário do website não se responsabiliza pela veracidade dos conteúdos, mensagens e demais informação a que o utilizador possa ter acesso através deste website, a qual caberá em exclusivo ao respectivo utilizador. As informações constantes deste website destinam-se a utilização privada como meio auxiliar de informação e não dispensam o recurso a especialistas, advogados e aos serviços oficiais na resolução de qualquer situação particular. O proprietário do website não garante a sua precisão nem a sua rigorosa actualização, declinando qualquer responsabilidade pelo uso que possa vir a ser feito com esta informação.

O website poderá ainda conter hiperligações a sites operados por outras empresas que não o proprietário do website. O proprietário do website declara que não controla estes websites e não se responsabiliza pelos mesmos, incluindo disponibilidade e conteúdos. A inclusão destas hiperligações no website não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.

Deveres do Utilizador

O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o website, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:

  • Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;
  • Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
  • Instalar ou tentar instalar um vírus no website;
  • Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
  • Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo "denial of service".

Suspensão ou Interrupção de Acesso

O proprietário do website reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao website, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.

Sem prejuízo do disposto no número anterior, o proprietário do website não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

Segurança

Os utilizadores do website declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos.

Os utilizadores reconhecem que qualquer website está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao website e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes.

O proprietário do website não poderá em nenhum caso ser responsabilizado por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste website ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele.

O proprietário do website não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

Alerta

Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais (conheça a nossa política de privacidade e uso de dados pessoais), o proprietário do website alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do website possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de protecção de bases de dados pessoais encontrem-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a protecção é escassa e ineficaz.

Os utilizadores ao acederem ao website deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

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